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- Category: Demais Publicações Oficiais
- Category: Leis
- LEI Nº 629/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Ponta de Pedras para o exercício financeiro de 2021)
- LEI Nº 628/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal para abrir crédito especial no orçamento do município de recurso vinculado 3308, na ação 189 – fundo nacional da cultura)
- LEI Nº 627/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Declara a entidade liga esportiva municipal pontapedrense – LEMP de utilidade pública, nos termos da lei municipal)
- LEI Nº 626/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de Ponta de Pedras, que se inicia em 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências)
- LEI Nº 625/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito e dos secretários municipais do município de Ponta de Pedras, para a legislatura que se inicia a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências)
- LEI Nº 622/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Ponta de Pedras para o exercício financeiro de 2020)
- LEI Nº 620/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de servidores efetivos do município de Ponta de Pedras e dá outras providências)
- LEI Nº 619/2019, DE 30 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2020 e dá outras providências)
- LEI Nº 612/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa as despesas do município de Ponta de Pedras para o exercício financeiro de 2019)
- LEI Nº 611/2018, DE 20 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências)
- CONVITE N° 1/2018-230201 (Contratação de empresa de engenharia, para construção e extensão de 7km de rede média tensão rural em cabo 2 awg (cca) com implantação de 68 postes de concreto duplo trafego, monofásico 15kva/7,96kv220/127volts-a)
- LEI Nº 604/2018, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 (Institui o programa de vacinação domiciliar de idosos e pessoas com deficiência)
- LEI Nº 601/2017, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Dispõe sobre orçamento do município de Ponta de Pedras para o ano de 2018)
- LEI Nº 603/2017, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (Altera dispositivos da lei Nº 521/2010 – código tributário do município )
- LEI Nº 602/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Ponta de Pedras, para o período de 2018/2021)
- LEI Nº 604/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 (Institui o programa de vacinação domiciliar de idosos e pessoas com deficiências)
- LEI Nº 598/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências)
- LEI Nº 596/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Ponta de Pedras para o exercício financeiro de 2017)
- LEI Nº 595/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 (Altera dispositivos e anexos da lei Nº 463/2020 – plano diretor participativo do município de Ponta de Pedras – PA, e dá outras providências)
- LEI Nº 600/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre a política municipal de meio ambiente e dá outras providências)
- LEI Nº 593/2016, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Ponta de Pedras)
- LEI Nº 590/2016, DE 29 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências)
- LEI Nº 554/2013, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2014/2017 e dá outras providências)
- LEI Nº 539/2013, DE 05 DE ABRIL DE 2013 (Disciplina a concessão de diárias para perfeita, vice-prefeito e secretários quando de seu deslocamento da sede do município e dá outras providências)
- LEI Nº 536/2012, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a implantação do plano de cargos, carreiras e remuneração unificados dos profissionais da educação básica do município de Ponta de Pedras)
- LEI Nº 521/2010, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 (Institui e dá nova redação ao código tributário do município de Ponta de Pedras e dá outras providências)
- LEI Nº 510/2009, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a organização, cria órgãos, cargos e define atribuições na estrutura administrativa do município de Ponta de Pedras)
- LEI Nº 463/2006, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2006 (Institui o plano diretor do município de Ponta de Pedras e dá outras providências)
- Lei Orgânica Municipal
- LEI Nº 228/2003, DE 17 DE ABRIL DE 2003 (Dispõe sobre o plano de cargos e de carreira do quadro de servidores da prefeitura município de Ponta de Pedras, estabelece os níveis de vencimentos e dá outras providências)
- LEI Nº 2840/1993, DE 30 DE ABRIL DE 1993 (Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Ponta de Pedras e dá outras providências)
- Category: Licitações
- CHAMADA PÚBLICA N° 7/2020-191101
- CHAMAMENTO PÚBLICO N° 7/2020-191101 (Credenciamento de Espaços Artísticos e Culturais, Microempresas e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais Comunitárias Que Tiveram as Suas Atividades Interrompidas Pela Força das Medidas de Isolamento Conforme Previsto no Inciso Ii, do Art. 2º Lei 14.017/2020, a Fim de Subsidiar Apoio Financeiro as Mesmas, de Acordo Com a Classificação do Tipo de Espaço. Local da Abertura: Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras)
- CONVITE N° 03/2020 (Aquisição de Material Permanente tipo Mobiliário Escolar)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020-SRP (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, COMUNS E OUTROS MATERIAS PERNANENTES)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 (a seleção de até 06 (seis) premiações no ano de 2020 no valor total de R$ 36.000,00, destinado aos espaços físicos ou organizações culturais criados e mantidos por pessoas físicas ou jurídicas)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2020-231001 (Contratação de empresa para a aquisição de Teste Diagnostico Rápido in vitro para a detecção quantitativa dos anticorpos IGG e IGM contra Sars-Cov-2 em soro, plasma, sangue venoso total e sangue venoso por punção digital)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2020-211001 (Contratação de empresa capacitada para execução da reconstrução do Farol Itaguari do Município de Ponta de Pedras, com recursos próprios, conforme Projetos, Memoriais Descritivos e Planilhas Orçamentárias)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020 (REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL MARILENE AMANAJÁS)
- DISPENSA N° 7/2020-300901 (Contratação EMERGENCIAL de fornecedor de Material TECNICO DE PROTEÇÂO e HEGIENIZAÇÃO PESSOAL, destinado a distribuição aos servidores nas ações junto a Secretaria de Assistência Social)
- CHAMADA PÚBLICA N° 7/2020-260801 (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar que serão destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE)
- CONVITE Nº 02/2020 (REFORMA EMERGENCIAIS BÁSICAS PREVENTIVAS E CORRETIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2020-220901 (Contratação de empresa capacitada para execução de reparos emergenciais na Orla da Praia da Mangabeira visando a contenção de solo para evitar o avanço das erosões, neste município, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2020 (Constituição de registro de preços para a Aquisição de veículo do tipo furgão e embarcações adaptados para ambulâncias e ambulanchas para remoção de pacientes e transportes de enfermos)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2020-190802 (Contratação EMERGENCIAL motivada ao combate, prevenção e monitoramento ao COVID-19, de empresa para fornecimento de MATERIAIS DE EPI destinados a suprir as necessidades urgentes decorrente do novo coronavírus (COVID-19))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2020-190801 (Contratação EMERGENCIAL motivada ao combate, prevenção e monitoramento ao COVID-19, de empresa para fornecimento de teste rápido para detecção de SARS COV 2 (COVID – 19))
- CONVITE N°01/2020 (Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE MÁQUINAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2020-SRP (Futura e eventual aquisição de urnas funerárias, bem como serviços de auxilio funeral, deslocamento paramentação)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020 (contratação de empresa capacitada em Serviços de Engenharia, para executar obras de construção de PONTES DE CONCRETO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2020 (Constituição de Registro de Preços para a Aquisição de EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
- DISPENSA N° 7/2020-250602 (Contratação EMERGENCIAL motivada ao combate, prevenção e monitoramento ao COVID-19, de empresa para fornecimento de teste rápido para detecção de SARS COV 2 (COVID – 19))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2020-250601 (Contratação EMERGENCIAL motivada ao combate do COVID-19, de Farmácia de Manipulação para fabricação de IVERMECTINA 6MG, destinado a suprir as necessidades básicas no tratamento e recuperação da população infectada pelo novo coronavírus (COVID-19))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2020-190601 (Contratação EMERGENCIAL motivada ao combate e prevenção do COVID-19, de empresa para fornecimento de SUPRIMENTO DE EQUIPAMENTO DE VENTILAÇÃO PULMONAR E CARDÍACO E APARELHOS DE ANÁLISE TÉCNICA, destinados a suprir as necessidades básicas para enfrentamento a pandemia, junto Hospital municipal, Hospital de Campanha e Secretaria Municipal de Saúde, devido ao aumento exponencial na demanda decorrente do novo coronavírus (COVID-19))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2020-190602 (Contratação EMERGENCIAL motivada ao combate e prevenção do COVID-19, de empresa para fornecimento de MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA, destinados a manutenção frequente da higiene do Hospital municipal, Hospital de Campanha, Postos de saúde e demais prédios públicos junto a Secretaria Municipal de Saúde, devido ao aumento exponencial na demanda decorrente do novo coronavírus (COVID-19))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2020-080501 (Contratação EMERGENCIAL motivada ao combate do COVID-19, de empresa fornecedora de MEDICAMENTOS COMUNS E CONTROLADOS, destinado a suprir as necessidades básicas no tratamento e recuperação da população infectada pelo novo coronavírus (COVID-19))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2020-040503 (Contratação EMERGENCIAL motivada ao combate, prevenção e monitoramento ao COVID 19, de empresa para fornecimento de teste rápido para detecção de SARS COV 2 (COVID – 19))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2020-040501 (Contratação EMERGENCIAL motivada ao combate e proliferação do COVID-19, de máquina atomizadora pulverizadora de líquidos, destinado a sanitização, desinfecção e limpeza de vias públicas, deste município)
- DISPENSA N° 7/2020-290401 (Contratação EMERGENCIAL motivada ao combate, prevenção e monitoramento ao COVID-19, de empresa para fornecimento de equipamentos hospitalares e material permanente, destinados a equipar o hospital de campanha localizado no Centro Cultural “Bertino Boulhosa”)
- DISPENSA N° 7/2020-280401 (Contratação EMERGENCIAL motivada ao combate ao COVID 19, de Material TÉCNICO DE PROTEÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E SEGURANÇA, destinado a suprir as necessidades básicas de prevenção de contágio aos dos profissionais de saúde e população, deste município)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2020-270401 (Contratação EMERGENCIAL motivada ao combate ao COVID 19, de Monitor Cardíaco, destinado a análise e acompanhamento de pacientes junto a rede pública de saúde)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2020-200401 (Contratação EMERGENCIAL motivada ao combate e monitoramento do COVID-19, de empresa para fornecimento de equipamentos hospitalares, análise e material permanente, destinados a equipar o hospital municipal, devido urgência decorrente do novo coronavírus (COVID-19))
- TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020 (contratação de pessoa jurídica, para execução indireta, por meio de empreitada global de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramental necessários para a REFORMA DA PRAÇA MADRE OUVIDIA DIAS E O COMPLEXO DA PRAÇA MATRIZ)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020 (CONCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL MAGALHÃES BARATA)
- DISPENSA N° 7/2020-090401 (Contratação Emergencial de empresa para fornecimento de cestas básicas compostas de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS e MATERIAL DE HIGIENE para distribuição gratuita para pessoas / famílias, deste município, as quais, comprovadamente, se encontram em situação vulnerabilidade social)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2020-170301 (Aquisição de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo e Vasilhames para o Acondicionamento de Gás Liquefeito, Visando Suprir as Necessidades Precípuas da Prefeitura, Secretarias, Departamentos e Fundos Municipais, no Intuito de Atender os Programas e Ações, Deste Município)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NORMAIS E CONTROLADOS DO ELENCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E MEDICAMENTOS PADRÃO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2020-200201 (Locação de Imóvel Localizado na RUA SIQUEIRA CAMPOS, ZONA URBANA, PONTA DE PEDRAS-PA, destinado a suprir as instalações da sede de trabalho do projeto de coleta seletiva de resíduos sólidos, junto a secretaria de Meio Ambiente, deste município)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020-SRP (LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS DE CARGA, COM CONDUTOR E/OU OPERADOR)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2020-070201 (Compra de Um Imóvel (terreno) Localizado no Rio Fábrica, S/n, Zona Rural, Município de Ponta de Pedras, Medido 20 Mt x 60 Mt, Pertencente Ao Sr. Lázaro Tavares Barros, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))
- TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020 (CONCLUSÃO DE (02) DUAS CRECHES TIPO B, LOCALIZADAS NOS BAIRROS CUCUÍRA E PEDROLÂNDIA NOS MOLDES DO PROGRAMA PROINFÂNCIA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020 (AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E VASILHAMES PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019 (contratação de empresa capacitada em serviços de engenharia para a REFORMA e AMPLIAÇÃO do Hospital Municipal de Ponta de Pedras)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2019-011101 (Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Iluminação Pública dos Canteiros Centrais da Av. 30 de Abril e Raimundo Malato, Conforme Projetos, Memoriais Descritivos e Planilhas Orçamentárias)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019 (AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS NORMAIS E CONTROLADOS DO ELENCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E MEDICAMENTOS PADRÃO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2019 (Contratação de empresa capacitada para prestação de serviços de manutenção do PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS EM GERAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS, ARMARINHOS E AFINS, DE FORMA PARCELADA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO CONSUMO/PERMANENTE (ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL, HOSPITALAR E OUTROS))
- TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019 (contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em processos de seleção de pessoal)
- CONVITE N° 06/2019 (Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação, de forma contínua, de serviços de apoio técnico administrativo)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICA EM LED)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019 (Contratação de pessoa jurídica para execução indireta, por meio de empreitada global de mão de obra para realizar a reforma da Escola Municipal Doutor Romeu Ferreira Santos)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MARÍTIMO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019 (Contratação de pessoa jurídica especializada, para execução indireta, por meio de empreitada global de material e mão de obra)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019 (Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia, Destinada a Execução de Reformas de Pontes de Madeira (Estivas))
- CONVITE N° 05/2019 (Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de consultoria técnica especializada)
- CONVITE Nº04/2019 (contratação de pessoa jurídica, para execução indireta, por meio de empreitada global de mão de obra para realizar a reforma do Centro Cultural Bertino Boulhosa)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019-SRP (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (GRANDES, MÉDIOS E PEQUENOS PORTES) E EMBARCAÇÕES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET VIA RADIO(WIFI) OU VIA CABO (SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA-SCM))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SRP (a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMUNS E CONTROLADOS DO ELENCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E MEDICAMENTOS PADRÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MARÍTIMO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MARÍTIMO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))
- CONVITE Nº 1/2019-090101 (Contratação de pessoa jurídica, para a execução indireta, por meio de empreitada global de mão de obra para realizar a ampliação da Unidade Básica de Saúde “Doralice Boulhosa”,)
- CONVITE N° 03/2019 (IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL ADALBERTO TAVARES)
- CONVITE N° 1/2019-210101 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO BÁSICAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA)
- DISPENSA LICITAÇÃO Nº 7/2018-111202 (Locação de imóvel localizado na Comunidade do LAVRADO, zona rural do Município de Ponta de Pedras, para o fim de atendimento das instalações da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental “Lavrado”)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-261201 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL) E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS CARROS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019-SRP (Sistema de Registro de Preços para a aquisição de suprimento de informática)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2018 (Contratação de empresa capacitada em serviços de engenharia)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-311001-SRP (Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Confecção de Camisetas, Uniformes, Lençóis, Bonés Entre Outros Serviços De Malharia E Acessórios)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-190901-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PERMANENTE)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2018 (Contratação de pessoa jurídica, para execução indireta, por meio de empreitada global de material e mão de obra para construção de 01 (uma) Escola de madeira de 01 (um) pavimento de 05 (cinco) salas de aulas)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-190901 (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PERMANENTE)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2018 (Contratação de empresa de engenharia, por meio de empreitada global de material e mão de obra, menor preço, para construção de uma escola de madeira na comunidade rural de Urinduba)
- PREGÃO PRESENCIAL 9/2018-170801-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS MARÍTAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-140801-SRP (Sistema de Registro de Preços para a contratação de empresa para aquisição de material técnico laboral/ hospitalar e odontológico)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2018 (contratação de pessoa jurídica, para execução indireta, por meio de empreitada global de material e mão de obra para construção)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2018 (CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS DE MADEIRA CONJUGADAS DE 01 (UM) PAVIMENTO DE 04 (QUATRO) SALAS CADA)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 01505002/18 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 01505002/18 (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Familiar rural)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-110701-SRP (AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PORTES, PERTENCENTES À FROTA DO MUNICIPIO)
- CONVITE N° 1/2018-190601 (Contratação de pessoa jurídica, para execução indireta, por meio de empreitada global de material e mão de obra para CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS, PALCO DE MADEIRA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DA MANGABEIRA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-020701-SRP (FORNECIMENTO DE URNAS E TRANSLADO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS)
- CONVITE N° 1/2018-270601 (Contratação de pessoa jurídica, para a execução indireta, empreitada global de material e mão de obra para reforma do trapiche municipal e gravação das defensas)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-110601-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-080601-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2018 (Contratação de empresa capacitada no ramo de engenharia para execução de obra objetivando a construção da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Francisco Morais Rodrigues na Comunidade Ribeirinha do Rio Canal)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2018 (contratação de pessoa jurídica, para execução indireta, por meio de empreitada global de material e mão de obra para construção de 20 km de extensão de rede de média tensão rural)
- CONVITE N° 1/2018-300501 (contratação de pessoa jurídica, para execução indireta, por meio de empreitada global de material e mão de obra para CONSTRUÇÃO DE ALMOXARIFADO E SALAS DOS CONSELHOS EM ANEXO AO PALÁCIO MUNICIPAL)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2018 (contratação de empresa capacitada para prestação de serviços de manutenção do parque de iluminação pública do Município de Ponta de Pedras)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-100501 (AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) EMBARCAÇÃO TIPO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL EQUIPADA E MOBILIADA PARA O MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018 (Contratação de empresa de engenharia, por meio de empreitada global de material e mão de obra, menor preço global, para a conclusão da reforma do mercado municipal)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-020502 (CONSTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MEDICAMENTOS HOSPITALARES. REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO)
- PREGÃO PRESENCIAL 9/2018-020501-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS)
- RDC PRESENCIAL Nº 03/2018 (CONTRATAÇAO INTEGRADA DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-260302-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (GRANDES, MÉDIOS E PEQUENOS PORTES) E EMBARCAÇÕES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-200302-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETROELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS)
- RDC PRESENCIAL Nº 02/2018 (ONTRATAÇAO INTEGRADA DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2018 (REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS)
- RDC PRESENCIAL Nº 01/2018 (CONTRATAÇAO INTEGRADA DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS)
- CONVITE Nº 1/2018-050401 (A contratação por meio de empreitada global de empresa especializada para prestação de serviços de MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 (contratação de pessoa jurídica, para execução indireta, por meio de empreitada global de material e mão de obra para conclusão da reforma do Mercado Municipal de Ponta de Pedras)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-260301 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))
- TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2018 (Constitui o objeto da presente licitação, a obtenção de Proposta mais vantajosa para a Administração, relativa à contratação de pessoa jurídica, para execução indireta, por meio de empreitada global de material e mão de obra para REFORMA DE PONTES DE MADEIRA E ESTIVAS NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS)
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2018-230301 (Contratação de empresa de engenharia para a execução de pavimentação de vias urbanas com CBUQ)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-200301-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS)
- REGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-210301 (AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E VASILHAMES PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018 (Constitui o objeto da presente licitação, a obtenção de Proposta mais vantajosa para a Administração, relativa à contratação de pessoa jurídica)
- REGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-220202-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
- CONVITE N° 1/2018-230202 (Contratação de Empresa de Engenharia, destinada a Reforma de Pontes mistas localizadas na rua João Cabral Noronha e Comunidade de Cajueiro, com tabuleiro (laje) em concreto armado)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-220201-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL (ELÉTRICO, HIDRÁULICO), FERRAMENTAS E MATERIAIS PERMANENTE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-310101-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (GRANDES, MÉDIOS E PEQUENOS PORTES) E EMBARCAÇÕES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-310103-SRP (CONSTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-310102-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-240102 (AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E VASILHAMES PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-240101 (contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (GASOLINA, DIESEL) e óleos lubrificantes para abastecimento e manutenção dos carros e embarcações marítimas e fluviais)
- CARTA CONVITE N° 1/2018-020101 (Contratação de empresa especializada em PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-191201-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETROELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS))
- CARTA CONVITE N° 1/2017-081201 (Contratação de Empresa especializada em Serviços de engenharia)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-141202-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL (ELÉTRICO, HIDRÁULICO), FERRAMENTAS E MATERIAIS PERMANENTE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-141201-SRP (AQUISIÇÃO DE CANOA DE ALUMINIO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-131102 (CONSTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)
- CARTA CONVITE N° 1/2017-131101 (Contratação de empresa especializada em serviços MANUTENÇÃO DA FAIXA DE SERVIDÃO E EXTESÃO DE REDE ELÉTRICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-131101-SRP (CONSTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-071101 (Contratação de pessoa jurídica, para execução indireta, por meio de empreitada global de material e mão de obra para realizar ampliação da UBS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-280901-SRP (Constituição de registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar marítimo)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-140901-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS MARÍTIMAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-310801 (AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PERMANENTE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-040801-SRP (AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PORTES)
- CARTA CONVITE N° 1/2017-170817 (Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO TERRAPLANAGEM NIVELAMENTO DE VIAS URBANAS)
- CARTA CONVITE N° 1/2017-310701 (Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-210601-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS, ARMARINHOS E AFINS, DE FORMA PARCELADA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-040701-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA)
- PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-010801-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS, ARMARINHOS E AFINS, DE FORMA PARCELADA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-310502-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE URNAS E TRANSLADO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-130601-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-310501 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL (ELÉTRICO, HIDRÁULICO), FERRAMENTAS E MATERIAIS PERMANENTE)
- CARTA CONVITE N° 1/2017-300501 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMAR E AMPLIAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL (ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-150501 (FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL) E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS CARROS E EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS E FLUVIAIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-240401-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-120401-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-280301 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-090301 (Contratação de serviço de fornecimento de material de expediente)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017 (aquisição de combustível (gasolina e diesel) e óleo lubrificante para abastecimento e manutenção de carros e embarcações marítimas e fluviais)
- CARTA CONVITE N° 1/2017-130301 (Contratação de empresa para serviços de infraestrutura urbana com construção e recuperação de meio fio em concreto)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-220201 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA, EM ATENDIMENTO A REDE PÚBLICA DE SAÚDE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-100201 (AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E VASILHAMES PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO)
- CARTA CONVITE N° 1/2017-170217 (Contratação de empresa para recuperação de vias – Revitalização da Orla da Praia de Mangabeira)
- CARTA CONVITE N° 1/2017-130217 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO RECUPERAÇÃO DE VIAS COM TAPA BURACO COM CONCRETO)
- CARTA CONVITE N° 1/2017-030217 (Contratação de empresa para prestação de serviços de MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA)
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