A primeira reunião da Comissão do Precatório do FUNDEF ocorreu na manhã desta segunda-feira (28/02) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED). A reunião contou com a presença da Presidente da Comissão Interna, Srª Adriana Santos de Souza, e do Coordenador da Comissão, Dr. Ricardo Ramiley Costa Cruz, representantes da Procuradoria Geral do Município. Também estiveram presentes do Poder Executivo Municipal, dos aposentados Fundef, dos profissionais do magistério Fundef, do Poder Legislativo e do SINTEPP subsede de Portel.
Participantes:
Presidente da Comissão Interna: Adriana Santos de Souza
Coordenador da Comissão: Dr. Ricardo Ramiley Costa Cruz
Representante da Procuradoria Geral do Município: Roberto Rodrigues Carvalho
Representante do Poder Executivo Municipal: Roberto Rodrigues Carvalho
Representante dos aposentados Fundef: Maria da Luz Barbosa da Cunha Tenório
Representante dos profissionais do magistério Fundef: Reginaldo Costa Balieiro
Representante do Poder Legislativo: Flávio Nunes Coelho
Representante do SINTEPP subsede de Portel: José Raimundo Santos da Costa
O secretário de educação, Elias da Silva Saraiva, e a Srª Adriana Santos de Souza,presidente da Comissão Interna, entregaram à comissão especial o levantamento preliminar dos documentos comprobatórios dos profissionais do magistério/FUNDEF, referente ao período de janeiro de 1997 a dezembro de 2006. Durante a reunião, os membros da comissão acordaram o lançamento do edital com informações dos beneficiários, para posterior credenciamento e habilitação. O edital deve ser lançado ainda nesta semana.
A Comissão receberá um espaço físico, por tempo determinado, com a estrutura administrativa adequada para instalar o processo de credenciamento e habilitação dos professores. O local será divulgado em breve. A SEMED garante a transparência em cada ato e a devida publicidade a cada etapa do trabalho da Comissão Especial.
