Leis
dezembro, 2020
LEI Nº 629/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Ponta de Pedras para o exercício financeiro de 2021)
LEI Nº 628/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal para abrir crédito especial no orçamento do município de recurso vinculado 3308, na ação 189 – fundo nacional da cultura)
LEI Nº 627/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Declara a entidade liga esportiva municipal pontapedrense – LEMP de utilidade pública, nos termos da lei municipal)
novembro, 2020
LEI Nº 626/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de Ponta de Pedras, que se inicia em 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências)
LEI Nº 625/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito e dos secretários municipais do município de Ponta de Pedras, para a legislatura que se inicia a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências)
janeiro, 2018
dezembro, 2017
LEI Nº 601/2017, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Dispõe sobre orçamento do município de Ponta de Pedras para o ano de 2018)
LEI Nº 603/2017, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (Altera dispositivos da lei Nº 521/2010 – código tributário do município )
LEI Nº 602/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Ponta de Pedras, para o período de 2018/2021)
outubro, 2017
outubro, 2016
LEI Nº 595/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 (Altera dispositivos e anexos da lei Nº 463/2020 – plano diretor participativo do município de Ponta de Pedras – PA, e dá outras providências)
LEI Nº 600/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre a política municipal de meio ambiente e dá outras providências)
LEI Nº 593/2016, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Ponta de Pedras)
dezembro, 2006
novembro, 2006
