Últimas Notícias: Contracheques Disponíveis para Consulta e Impressão
A Secretaria de Educação de Portel e a Prefeitura Municipal têm o prazer de informar que os contracheques referentes ao mês corrente já estão disponíveis para consulta e impressão. Os
Prefeitura de Portel prorroga prazo para habilitação ao precatório do FUNDEF
A Prefeitura Municipal de Portel, por meio da Comissão Especial do Precatório do FUNDEF, publicou o Edital de Prorrogação de Prazo nº 002/2023. O objetivo é garantir a habilitação e
Reunião da Comissão do Precatório do FUNDEF avança na resolução dos precatórios dos profissionais do magistério
A primeira reunião da Comissão do Precatório do FUNDEF ocorreu na manhã desta segunda-feira (28/02) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED). A reunião contou com a presença da Presidente da
PORTARIA DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PRECATÓRIO
Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão Especial com a finalidade de processar os pedidos de habilitação e credenciamento dos servidores beneficiários dos recursos oriundos do precatório
DECRETO Nº 2.928 – REGULAMENTA O PROCESSO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF
Regulamenta a lei nº 922, de 16 de Novembro de 2022, que dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários decorrentes do Passivo FUNDEF oriundos do Precatório nº 036-2022 referente ao
