Nota Oficial: Portaria Nº 18/2025 da Secretaria Municipal de Educação

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A Prefeitura Municipal de Portel, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), informa que foi publicada a Portaria Nº 18, de 17 de janeiro de 2025, que estabelece o cronograma e local para entrega de documentos comprobatórios para a contratação temporária de Professores Básicos I, II e Auxiliares de Classe, conforme disposto na Portaria Nº 11, de 10 de janeiro de 2025.

Detalhes da Portaria:

📅 Data e Local:

  • A entrega dos documentos ocorrerá em 28 de janeiro de 2025, das 8h às 22h, na Escola Municipal Lourdes Brasil.

Documentos Exigidos:

Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos em cópias legíveis:

  1. Cópia de RG (frente e verso);
  2. Cópia de CPF (frente e verso);
  3. Título de Eleitor (frente e verso);
  4. Comprovante de endereço;
  5. Certificado de conclusão do Ensino Médio;
  6. Certificado de Nível Superior (Pedagogia e/ou Licenciatura);
  7. Certificado de pós-graduação lato sensu;
  8. Certificado de mestrado stricto sensu;
  9. Certificado de doutorado stricto sensu;
  10. Declaração de tempo de serviço na Educação;
  11. Certidão negativa de antecedentes criminais.

Observações:

  • Os documentos deverão ser entregues pessoalmente, com assinatura do candidato ao final da entrega.
  • A declaração de tempo de serviço poderá ser solicitada no Departamento de Recursos Humanos (DRH) da SEMED, caso o candidato já tenha trabalhado como professor temporário.
  • A certidão negativa de antecedentes criminais deve ser obtida através do site da Polícia Civil do Estado do Pará: https://antecedentes.pc.pa.gov.br.

A SEMED reforça que os casos omissos serão analisados diretamente pelo Secretário Municipal de Educação, conforme previsto no artigo 4º da Portaria.

Esta medida é parte dos esforços da Prefeitura para garantir a organização do calendário educacional de 2025 e valorizar os profissionais da educação no município de Portel.

Serviço à Imprensa
Prefeitura Municipal de Portel
Assessoria de Comunicação
E-mail: ascom@portel.gov.pa.br

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