Credenciamento de Espaços Artísticos e Culturais, Microempresas e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais Comunitárias Que Tiveram as Suas Atividades Interrompidas Pela Força das Medidas de Isolamento Conforme Previsto no Inciso Ii, do Art. 2º Lei 14.017/2020, a Fim de Subsidiar Apoio Financeiro as Mesmas, de Acordo Com a Classificação do Tipo de Espaço.
- Parecer Jurídico
- Termo de Autorização
- Termo de Autuação
- Termo de Solicitação
- Edital 001
- Edital 002
- Edital 003
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