DECRETOS 2020

Dezembro

• Decreto Nº 094/2020: Dispõe sobre a alteração de endereço do Centro Municipal de Educação Infantil Padre Guido Fossatti
• Decreto Nº 092/2020: Dispõe sobre a criação oficial da escola municipal de ensino infantil e fundamental prefeito PEDRO PAULO BOULHOSA TAVARES
• Decreto Nº 091/2020: Fica altera a denominação da escola E.M.E.I. JAGARAJO, que passa a denominar-se E.M.E.I.F GABRIELA DE OLIVEIRA ROSA
• Decreto Nº 090/2020: Nomear para exercer o cargo de assessora técnica
• Decreto Nº 089/2020: Institui o programa Abrace o Marajó em âmbito municipal, cria os grupos municipais de trabalho para dar apoio ao Programa e dá outras providências

Novembro

• Decreto Nº 085/2020: Prorroga o mandato do Conselho de acompanhamento do FUNDEB, nomeia membros e dá outras providências
• Decreto Nº 084/2020: Dispõe sobre a nomeação da comissão de transição de Governo

Outubro

• Decreto Nº 081/2020: Dispõe sobre medidas adicionais para combater a proliferação de COVID-19 no âmbito do município de Ponta de Pedras

Setembro

• Decreto Nº 080/2020: Regulamenta no âmbito do município de Ponta de Pedras a destinação do recurso de R$ 231.551,55 Proveniente da lei federal de emergência cultural Aldir Blanc Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo decreto presidencial Nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e dá outras providências
• Decreto Nº 079/2020: Dispõe sobre a composição de conselho municipal de educação
• Decreto Nº 078/2020: Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo em comissão de diretora do departamento de compras
• Decreto Nº 077/2020: Reativar o departamento de compras da prefeitura de Ponta de Pedras
• Decreto Nº 076/2020: Nomear para o cargo de procurador jurídico municipal de Ponta de Pedras
• Decreto Nº 075/2020: Nomeia para o cargo de secretária municipal de agricultura
• Decreto Nº 073/2020: Nomeia para o cargo de secretária municipal de pesca
• Decreto Nº 072/2020: Nomeia para o cargo de secretário municipal de urbanismo
• Decreto Nº 071/2020: Dispõe sobre medidas adicionais para combater a proliferação do COVID-19 no âmbito do município de Ponta de Pedras

Agosto

• Decreto Nº 070/2020: Fica instituído o comitê emergencial de cultura de Ponta de Pedras
• Decreto Nº 065/2020: Torna sem efeito o decreto Nº 57/2020
• Decreto Nº 064/2020: Nomear para exercer o cargo de secretário de obras
• Decreto Nº 063/2020: Exonerar do cargo de secretária municipal de urbanismo
• Decreto Nº 062/2020: Nomeia para exercer o cargo de consultora jurídica
• Decreto Nº 061/2020: Nomeia para exercer o cargo de engenharia
• Decreto Nº 060/2020: Nomeia para o cargo de vigia
• Decreto Nº 059/2020: Dispõe sobre medidas adicionais para combater a proliferação do COVID-19 no âmbito do município de Ponta de Pedras
• Decreto Nº 058/2020: Exonerar do cargo de secretaria de agricultura e pesca
• Decreto Nº 057/2020: Nomear para exercer o cargo de Procuradoria municipal do município de Ponta de Pedras
• Decreto Nº 056/2020: Exonerar do cargo de procuradoria municipal de Ponta de Pedras
• Decreto Nº 055/2020: Delega a competência a secretaria municipal de educação do município de Ponta de Pedras
• Decreto Nº 054/2020: Exonerar do coordenador I
• Decreto Nº 053/2020: Exonerar do cargo de secretário municipal de obras
• Decreto Nº 052/2020: Exonerar do cargo de engenharia
• Decreto Nº 051/2020: Nomear para exercer o cargo de secretário de turismo
• Decreto Nº 050/2020: Exonerar do cargo de secretário municipal de turismo
• Decreto Nº 049/2020: Nomear para exercer o cargo secretário de cultura
• Decreto Nº 048/2020: Delega competência a secretaria municipal de finanças do município de Ponta de Pedras e dá outras providências
• Decreto Nº 047/2020: Exonerar do cargo de secretário municipal de transporte
• Decreto Nº 046/2020: Delega competência a secretaria municipal de educação do município de Ponta de Pedras e dá outras providências
• Decreto Nº 045/2020: Delega competência a secretaria municipal de educação do município de Ponta de Pedras
• Decreto Nº 044/2020: Delega competência a secretaria municipal de assistência social do município de Ponta de Pedras e dá outras providências
• Decreto Nº 043/2020: Delega competência a secretaria municipal de saúde do município de Ponta de Pedras e dá outras providências
• Decreto Nº 042/2020: Delega competência a secretaria municipal de finanças do município de Ponta de Pedras e dá outras providências
• Decreto Nº 041/2020: Nomear para exercer o cargo de secretária de finanças do município
• Decreto Nº 040/2020: Nomear para exercer o cargo de secretária de saúde
• Decreto Nº 038/2020: Nomear para exercer o cargo de secretário de administração do município
• Decreto Nº 037/2020: Nomear para exercer o cargo de secretário de assistência social do município de Ponta de Pedras
• Decreto Nº 036/2020: Nomear para exercer o cargo de secretário de meio ambiente do município
• Decreto Nº 035/2020: Nomear para o cardo de secretária de educação
• Decreto Nº 034/2020: Exonerar do cargo de secretária municipal de administração
• Decreto Nº 033/2020: Exonerar do cargo de secretário municipal de esportes
• Decreto Nº 032/2020: Exonerar do cargo de secretária municipal de assistência social
• Decreto Nº 031/2020: Exonerar do cargo de secretário municipal de meio ambiente
• Decreto Nº 030/2020: Exonerar do cargo de secretária municipal de educação
• Decreto Nº 029/2020: Exonerar do cargo de secretário municipal de saúde

Junho

• Decreto Nº 023/2020: Dispõe sobre medidas adicionais para combater a proliferação do COVID-19 no âmbito do município de Ponta de Pedras

Maio

• Decreto Nº 022/2020: Dispõe sobre medidas adicionais para combater a proliferação do COVID-19 no âmbito do município de Ponta de Pedras
• Decreto Nº 021/2020: Dispõe sobre medidas adicionais para combater a proliferação do COVID-19 no âmbito do município de Ponta de Pedras
• Decreto Nº 020/2020: Dispõe sobre medidas adicionais para combater a proliferação do COVID-19 no âmbito do município de Ponta de Pedras

Abril

• Decreto Nº 018/2020: Dispõe sobre medidas adicionais para combater a proliferação do COVID-19 no âmbito do município de Ponta de Pedras
• Decreto Nº 016/2020: Dispõe sobre medidas adicionais para combater a proliferação do COVID-19 no âmbito do município de Ponta de Pedras

Março

• Decreto Nº 008/2020: Dispõe sobre medidas adicionais para combater a proliferação do COVID-19 no âmbito do município de Ponta de Pedras
• Decreto Nº 007/2020: Dispõe sobre medidas adicionais para combater a proliferação do COVID-19 no âmbito do município de Ponta de Pedras
• Decreto Nº 006/2020: Dispõe sobre medidas de contingência a serem adotadas no âmbito do Município de Ponta de Pedras para prevenção e enfrentamento da propagação do COVID-19, e dá outras providências