DECRETOS 2020

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Dezembro

  • Decreto Nº 094/2020: Dispõe sobre a alteração de endereço do Centro Municipal de Educação Infantil Padre Guido Fossatti
  • Decreto Nº 092/2020: Dispõe sobre a criação oficial da escola municipal de ensino infantil e fundamental prefeito PEDRO PAULO BOULHOSA TAVARES
  • Decreto Nº 091/2020: Fica altera a denominação da escola E.M.E.I. JAGARAJO, que passa a denominar-se E.M.E.I.F GABRIELA DE OLIVEIRA ROSA
  • Decreto Nº 090/2020: Nomear para exercer o cargo de assessora técnica
  • Decreto Nº 089/2020: Institui o programa Abrace o Marajó em âmbito municipal, cria os grupos municipais de trabalho para dar apoio ao Programa e dá outras providências

Novembro

  • Decreto Nº 085/2020: Prorroga o mandato do Conselho de acompanhamento do FUNDEB, nomeia membros e dá outras providências
  • Decreto Nº 084/2020: Dispõe sobre a nomeação da comissão de transição de Governo

Outubro

  • Decreto Nº 081/2020: Dispõe sobre medidas adicionais para combater a proliferação de COVID-19 no âmbito do município de Ponta de Pedras

Setembro

  • Decreto Nº 080/2020: Regulamenta no âmbito do município de Ponta de Pedras a destinação do recurso de R$ 231.551,55 Proveniente da lei federal de emergência cultural Aldir Blanc Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo decreto presidencial Nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 079/2020: Dispõe sobre a composição de conselho municipal de educação
  • Decreto Nº 078/2020: Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo em comissão de diretora do departamento de compras
  • Decreto Nº 077/2020: Reativar o departamento de compras da prefeitura de Ponta de Pedras
  • Decreto Nº 076/2020: Nomear para o cargo de procurador jurídico municipal de Ponta de Pedras
  • Decreto Nº 075/2020: Nomeia para o cargo de secretária municipal de agricultura
  • Decreto Nº 073/2020: Nomeia para o cargo de secretária municipal de pesca
  • Decreto Nº 072/2020: Nomeia para o cargo de secretário municipal de urbanismo
  • Decreto Nº 071/2020: Dispõe sobre medidas adicionais para combater a proliferação do COVID-19 no âmbito do município de Ponta de Pedras

Agosto

Junho

  • Decreto Nº 023/2020: Dispõe sobre medidas adicionais para combater a proliferação do COVID-19 no âmbito do município de Ponta de Pedras

Maio

  • Decreto Nº 022/2020: Dispõe sobre medidas adicionais para combater a proliferação do COVID-19 no âmbito do município de Ponta de Pedras
  • Decreto Nº 021/2020: Dispõe sobre medidas adicionais para combater a proliferação do COVID-19 no âmbito do município de Ponta de Pedras
  • Decreto Nº 020/2020: Dispõe sobre medidas adicionais para combater a proliferação do COVID-19 no âmbito do município de Ponta de Pedras

Abril

  • Decreto Nº 018/2020: Dispõe sobre medidas adicionais para combater a proliferação do COVID-19 no âmbito do município de Ponta de Pedras
  • Decreto Nº 016/2020: Dispõe sobre medidas adicionais para combater a proliferação do COVID-19 no âmbito do município de Ponta de Pedras

Março

  • Decreto Nº 008/2020: Dispõe sobre medidas adicionais para combater a proliferação do COVID-19 no âmbito do município de Ponta de Pedras
  • Decreto Nº 007/2020: Dispõe sobre medidas adicionais para combater a proliferação do COVID-19 no âmbito do município de Ponta de Pedras
  • Decreto Nº 006/2020: Dispõe sobre medidas de contingência a serem adotadas no âmbito do Município de Ponta de Pedras para prevenção e enfrentamento da propagação do COVID-19, e dá outras providências
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