DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2020-070201 (Compra de Um Imóvel (terreno) Localizado no Rio Fábrica, S/n, Zona Rural, Município de Ponta de Pedras, Medido 20 Mt x 60 Mt, Pertencente Ao Sr. Lázaro Tavares Barros, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.