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Publicações Oficiais

março, 2023

mar 13 DECRETO Nº. 3.069 /GP/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023

fevereiro, 2023

fev 24 EDITAL Nº 001/2023 – SEMED/CAE

janeiro, 2023

jan 03 Ofício Circular nº 01/2023

dezembro, 2022

dez 19 DECRETO Nº 2.928 – REGULAMENTA O PROCESSO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF

outubro, 2022

out 04 Edital para eleição do CACS FUNDEB 2022

setembro, 2022

set 19 PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PARFOR) – EDITAL Nº 8/2022

junho, 2022

jun 15 CAPES: Estabelece novo cronograma para o PARFOR

março, 2022

mar 17 Portaria Nº 001/2022

dezembro, 2020

dez 10 CHAMADA PÚBLICA N° 7/2020-191101

dez 10 LEI Nº 629/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Ponta de Pedras para o exercício financeiro de 2021)

dez 10 LEI Nº 628/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal para abrir crédito especial no orçamento do município de recurso vinculado 3308, na ação 189 – fundo nacional da cultura)

dez 10 LEI Nº 627/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Declara a entidade liga esportiva municipal pontapedrense – LEMP de utilidade pública, nos termos da lei municipal)

dez 10 CHAMAMENTO PÚBLICO N° 7/2020-191101 (Credenciamento de Espaços Artísticos e Culturais, Microempresas e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais Comunitárias Que Tiveram as Suas Atividades Interrompidas Pela Força das Medidas de Isolamento Conforme Previsto no Inciso Ii, do Art. 2º Lei 14.017/2020, a Fim de Subsidiar Apoio Financeiro as Mesmas, de Acordo Com a Classificação do Tipo de Espaço. Local da Abertura: Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras)

dez 01 PORTARIAS 2020

novembro, 2020

nov 30 LEI Nº 626/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de Ponta de Pedras, que se inicia em 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências)

nov 30 LEI Nº 625/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito e dos secretários municipais do município de Ponta de Pedras, para a legislatura que se inicia a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências)

nov 24 CONVITE N° 03/2020 (Aquisição de Material Permanente tipo Mobiliário Escolar)

nov 23 CONCURSO PÚBLICO (EDITAL N° 003/2020)

nov 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020-SRP (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, COMUNS E OUTROS MATERIAS PERNANENTES)

nov 19 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 (a seleção de até 06 (seis) premiações no ano de 2020 no valor total de R$ 36.000,00, destinado aos espaços físicos ou organizações culturais criados e mantidos por pessoas físicas ou jurídicas)

outubro, 2020

out 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2020-231001 (Contratação de empresa para a aquisição de Teste Diagnostico Rápido in vitro para a detecção quantitativa dos anticorpos IGG e IGM contra Sars-Cov-2 em soro, plasma, sangue venoso total e sangue venoso por punção digital)

out 23 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2020-211001 (Contratação de empresa capacitada para execução da reconstrução do Farol Itaguari do Município de Ponta de Pedras, com recursos próprios, conforme Projetos, Memoriais Descritivos e Planilhas Orçamentárias)

out 13 TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020 (REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL MARILENE AMANAJÁS)

out 02 DISPENSA N° 7/2020-300901 (Contratação EMERGENCIAL de fornecedor de Material TECNICO DE PROTEÇÂO e HEGIENIZAÇÃO PESSOAL, destinado a distribuição aos servidores nas ações junto a Secretaria de Assistência Social)

out 01 CHAMADA PÚBLICA N° 7/2020-260801 (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar que serão destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE)

setembro, 2020

set 28 CONVITE Nº 02/2020 (REFORMA EMERGENCIAIS BÁSICAS PREVENTIVAS E CORRETIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA)

set 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2020-220901 (Contratação de empresa capacitada para execução de reparos emergenciais na Orla da Praia da Mangabeira visando a contenção de solo para evitar o avanço das erosões, neste município, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias)

set 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2020 (Constituição de registro de preços para a Aquisição de veículo do tipo furgão e embarcações adaptados para ambulâncias e ambulanchas para remoção de pacientes e transportes de enfermos)

agosto, 2020

ago 19 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2020-190802 (Contratação EMERGENCIAL motivada ao combate, prevenção e monitoramento ao COVID-19, de empresa para fornecimento de MATERIAIS DE EPI destinados a suprir as necessidades urgentes decorrente do novo coronavírus (COVID-19))

ago 19 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2020-190801 (Contratação EMERGENCIAL motivada ao combate, prevenção e monitoramento ao COVID-19, de empresa para fornecimento de teste rápido para detecção de SARS COV 2 (COVID – 19))

ago 10 CONVITE N°01/2020 (Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE MÁQUINAS)

julho, 2020

jul 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2020-SRP (Futura e eventual aquisição de urnas funerárias, bem como serviços de auxilio funeral, deslocamento paramentação)

jul 08 TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020 (contratação de empresa capacitada em Serviços de Engenharia, para executar obras de construção de PONTES DE CONCRETO)

jul 07 CONCURSO PÚBLICO (EDITAL 002/2020-PMPP)

jul 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2020 (Constituição de Registro de Preços para a Aquisição de EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)

junho, 2020

jun 30 DISPENSA N° 7/2020-250602 (Contratação EMERGENCIAL motivada ao combate, prevenção e monitoramento ao COVID-19, de empresa para fornecimento de teste rápido para detecção de SARS COV 2 (COVID – 19))

jun 30 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2020-250601 (Contratação EMERGENCIAL motivada ao combate do COVID-19, de Farmácia de Manipulação para fabricação de IVERMECTINA 6MG, destinado a suprir as necessidades básicas no tratamento e recuperação da população infectada pelo novo coronavírus (COVID-19))

jun 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2020-190601 (Contratação EMERGENCIAL motivada ao combate e prevenção do COVID-19, de empresa para fornecimento de SUPRIMENTO DE EQUIPAMENTO DE VENTILAÇÃO PULMONAR E CARDÍACO E APARELHOS DE ANÁLISE TÉCNICA, destinados a suprir as necessidades básicas para enfrentamento a pandemia, junto Hospital municipal, Hospital de Campanha e Secretaria Municipal de Saúde, devido ao aumento exponencial na demanda decorrente do novo coronavírus (COVID-19))

jun 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2020-190602 (Contratação EMERGENCIAL motivada ao combate e prevenção do COVID-19, de empresa para fornecimento de MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA, destinados a manutenção frequente da higiene do Hospital municipal, Hospital de Campanha, Postos de saúde e demais prédios públicos junto a Secretaria Municipal de Saúde, devido ao aumento exponencial na demanda decorrente do novo coronavírus (COVID-19))

maio, 2020

maio 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2020-080501 (Contratação EMERGENCIAL motivada ao combate do COVID-19, de empresa fornecedora de MEDICAMENTOS COMUNS E CONTROLADOS, destinado a suprir as necessidades básicas no tratamento e recuperação da população infectada pelo novo coronavírus (COVID-19))

maio 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2020-040503 (Contratação EMERGENCIAL motivada ao combate, prevenção e monitoramento ao COVID 19, de empresa para fornecimento de teste rápido para detecção de SARS COV 2 (COVID – 19))

maio 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2020-040501 (Contratação EMERGENCIAL motivada ao combate e proliferação do COVID-19, de máquina atomizadora pulverizadora de líquidos, destinado a sanitização, desinfecção e limpeza de vias públicas, deste município)

maio 05 DISPENSA N° 7/2020-290401 (Contratação EMERGENCIAL motivada ao combate, prevenção e monitoramento ao COVID-19, de empresa para fornecimento de equipamentos hospitalares e material permanente, destinados a equipar o hospital de campanha localizado no Centro Cultural “Bertino Boulhosa”)

abril, 2020

abr 29 DISPENSA N° 7/2020-280401 (Contratação EMERGENCIAL motivada ao combate ao COVID 19, de Material TÉCNICO DE PROTEÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E SEGURANÇA, destinado a suprir as necessidades básicas de prevenção de contágio aos dos profissionais de saúde e população, deste município)

abr 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2020-270401 (Contratação EMERGENCIAL motivada ao combate ao COVID 19, de Monitor Cardíaco, destinado a análise e acompanhamento de pacientes junto a rede pública de saúde)

abr 24 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2020-200401 (Contratação EMERGENCIAL motivada ao combate e monitoramento do COVID-19, de empresa para fornecimento de equipamentos hospitalares, análise e material permanente, destinados a equipar o hospital municipal, devido urgência decorrente do novo coronavírus (COVID-19))

abr 23 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020 (contratação de pessoa jurídica, para execução indireta, por meio de empreitada global de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramental necessários para a REFORMA DA PRAÇA MADRE OUVIDIA DIAS E O COMPLEXO DA PRAÇA MATRIZ)

abr 17 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020 (CONCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL MAGALHÃES BARATA)

abr 09 DISPENSA N° 7/2020-090401 (Contratação Emergencial de empresa para fornecimento de cestas básicas compostas de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS e MATERIAL DE HIGIENE para distribuição gratuita para pessoas / famílias, deste município, as quais, comprovadamente, se encontram em situação vulnerabilidade social)

março, 2020

mar 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2020-170301 (Aquisição de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo e Vasilhames para o Acondicionamento de Gás Liquefeito, Visando Suprir as Necessidades Precípuas da Prefeitura, Secretarias, Departamentos e Fundos Municipais, no Intuito de Atender os Programas e Ações, Deste Município)

mar 26 CONCURSO PÚBLICO (EDITAL N° 001/2019-PMPP)

mar 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS)

mar 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS)

mar 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NORMAIS E CONTROLADOS DO ELENCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E MEDICAMENTOS PADRÃO)

fevereiro, 2020

fev 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2020-200201 (Locação de Imóvel Localizado na RUA SIQUEIRA CAMPOS, ZONA URBANA, PONTA DE PEDRAS-PA, destinado a suprir as instalações da sede de trabalho do projeto de coleta seletiva de resíduos sólidos, junto a secretaria de Meio Ambiente, deste município)

fev 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020-SRP (LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS DE CARGA, COM CONDUTOR E/OU OPERADOR)

fev 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2020-070201 (Compra de Um Imóvel (terreno) Localizado no Rio Fábrica, S/n, Zona Rural, Município de Ponta de Pedras, Medido 20 Mt x 60 Mt, Pertencente Ao Sr. Lázaro Tavares Barros, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação)

fev 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))

fev 10 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020 (CONCLUSÃO DE (02) DUAS CRECHES TIPO B, LOCALIZADAS NOS BAIRROS CUCUÍRA E PEDROLÂNDIA NOS MOLDES DO PROGRAMA PROINFÂNCIA)

janeiro, 2020

jan 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020 (AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E VASILHAMES PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO)

jan 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS)

jan 01 DECRETOS 2020

dezembro, 2019

dez 30 LEI Nº 622/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Ponta de Pedras para o exercício financeiro de 2020)

dez 01 PORTARIAS 2019

novembro, 2019

nov 20 TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019 (contratação de empresa capacitada em serviços de engenharia para a REFORMA e AMPLIAÇÃO do Hospital Municipal de Ponta de Pedras)

nov 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))

nov 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2019-011101 (Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Iluminação Pública dos Canteiros Centrais da Av. 30 de Abril e Raimundo Malato, Conforme Projetos, Memoriais Descritivos e Planilhas Orçamentárias)

outubro, 2019

out 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019 (AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS NORMAIS E CONTROLADOS DO ELENCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E MEDICAMENTOS PADRÃO)

out 17 TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2019 (Contratação de empresa capacitada para prestação de serviços de manutenção do PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)

out 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS EM GERAL)

setembro, 2019

set 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS, ARMARINHOS E AFINS, DE FORMA PARCELADA)

set 16 LEI Nº 620/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de servidores efetivos do município de Ponta de Pedras e dá outras providências)

set 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO CONSUMO/PERMANENTE (ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL, HOSPITALAR E OUTROS))

set 04 TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019 (contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em processos de seleção de pessoal)

julho, 2019

jul 18 CONVITE N° 06/2019 (Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação, de forma contínua, de serviços de apoio técnico administrativo)

junho, 2019

jun 30 LEI Nº 619/2019, DE 30 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2020 e dá outras providências)

jun 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICA EM LED)

jun 17 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019 (Contratação de pessoa jurídica para execução indireta, por meio de empreitada global de mão de obra para realizar a reforma da Escola Municipal Doutor Romeu Ferreira Santos)

jun 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MARÍTIMO)

jun 06 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019 (Contratação de pessoa jurídica especializada, para execução indireta, por meio de empreitada global de material e mão de obra)

jun 06 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019 (Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia, Destinada a Execução de Reformas de Pontes de Madeira (Estivas))

abril, 2019

abr 23 CONVITE N° 05/2019 (Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de consultoria técnica especializada)

abr 11 CONVITE Nº04/2019 (contratação de pessoa jurídica, para execução indireta, por meio de empreitada global de mão de obra para realizar a reforma do Centro Cultural Bertino Boulhosa)

abr 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019-SRP (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (GRANDES, MÉDIOS E PEQUENOS PORTES) E EMBARCAÇÕES)

abr 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET VIA RADIO(WIFI) OU VIA CABO (SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA-SCM))

abr 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL)

abr 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SRP (a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL)

março, 2019

mar 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)

mar 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMUNS E CONTROLADOS DO ELENCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E MEDICAMENTOS PADRÃO)

mar 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MARÍTIMO)

mar 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MARÍTIMO)

mar 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))

fevereiro, 2019

fev 22 CONVITE Nº 1/2019-090101 (Contratação de pessoa jurídica, para a execução indireta, por meio de empreitada global de mão de obra para realizar a ampliação da Unidade Básica de Saúde “Doralice Boulhosa”,)

fev 01 CONVITE N° 03/2019 (IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL ADALBERTO TAVARES)

janeiro, 2019

jan 21 CONVITE N° 1/2019-210101 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO BÁSICAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA)

jan 01 DECRETOS 2019

dezembro, 2018

dez 31 LEI Nº 612/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa as despesas do município de Ponta de Pedras para o exercício financeiro de 2019)

dez 27 DISPENSA LICITAÇÃO Nº 7/2018-111202 (Locação de imóvel localizado na Comunidade do LAVRADO, zona rural do Município de Ponta de Pedras, para o fim de atendimento das instalações da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental “Lavrado”)

dez 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-261201 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL) E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS CARROS)

dez 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019-SRP (Sistema de Registro de Preços para a aquisição de suprimento de informática)

novembro, 2018

nov 09 TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2018 (Contratação de empresa capacitada em serviços de engenharia)

nov 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-311001-SRP (Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Confecção de Camisetas, Uniformes, Lençóis, Bonés Entre Outros Serviços De Malharia E Acessórios)

nov 01 PORTARIAS 2018

outubro, 2018

out 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-190901-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PERMANENTE)

setembro, 2018

set 26 TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2018 (Contratação de pessoa jurídica, para execução indireta, por meio de empreitada global de material e mão de obra para construção de 01 (uma) Escola de madeira de 01 (um) pavimento de 05 (cinco) salas de aulas)

set 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-190901 (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PERMANENTE)

set 13 TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2018 (Contratação de empresa de engenharia, por meio de empreitada global de material e mão de obra, menor preço, para construção de uma escola de madeira na comunidade rural de Urinduba)

agosto, 2018

ago 16 PREGÃO PRESENCIAL 9/2018-170801-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS MARÍTAS)

ago 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-140801-SRP (Sistema de Registro de Preços para a contratação de empresa para aquisição de material técnico laboral/ hospitalar e odontológico)

julho, 2018

jul 27 TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2018 (contratação de pessoa jurídica, para execução indireta, por meio de empreitada global de material e mão de obra para construção)

jul 23 TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2018 (CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS DE MADEIRA CONJUGADAS DE 01 (UM) PAVIMENTO DE 04 (QUATRO) SALAS CADA)

jul 20 LEI Nº 611/2018, DE 20 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências)

jul 12 CHAMADA PÚBLICA Nº 01505002/18 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)

jul 12 CHAMADA PÚBLICA Nº 01505002/18 (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Familiar rural)

jul 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-110701-SRP (AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PORTES, PERTENCENTES À FROTA DO MUNICIPIO)

jul 03 CONVITE N° 1/2018-190601 (Contratação de pessoa jurídica, para execução indireta, por meio de empreitada global de material e mão de obra para CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS, PALCO DE MADEIRA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DA MANGABEIRA)

junho, 2018

jun 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-020701-SRP (FORNECIMENTO DE URNAS E TRANSLADO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS)

jun 21 CONVITE N° 1/2018-270601 (Contratação de pessoa jurídica, para a execução indireta, empreitada global de material e mão de obra para reforma do trapiche municipal e gravação das defensas)

jun 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-110601-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS)

jun 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-080601-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS)

jun 07 TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2018 (Contratação de empresa capacitada no ramo de engenharia para execução de obra objetivando a construção da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Francisco Morais Rodrigues na Comunidade Ribeirinha do Rio Canal)

jun 06 TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2018 (contratação de pessoa jurídica, para execução indireta, por meio de empreitada global de material e mão de obra para construção de 20 km de extensão de rede de média tensão rural)

maio, 2018

maio 30 CONVITE N° 1/2018-300501 (contratação de pessoa jurídica, para execução indireta, por meio de empreitada global de material e mão de obra para CONSTRUÇÃO DE ALMOXARIFADO E SALAS DOS CONSELHOS EM ANEXO AO PALÁCIO MUNICIPAL)

maio 25 TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2018 (contratação de empresa capacitada para prestação de serviços de manutenção do parque de iluminação pública do Município de Ponta de Pedras)

maio 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-100501 (AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) EMBARCAÇÃO TIPO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL EQUIPADA E MOBILIADA PARA O MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS)

maio 04 TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018 (Contratação de empresa de engenharia, por meio de empreitada global de material e mão de obra, menor preço global, para a conclusão da reforma do mercado municipal)

maio 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-020502 (CONSTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MEDICAMENTOS HOSPITALARES. REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO)

maio 04 PREGÃO PRESENCIAL 9/2018-020501-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS)

maio 02 RDC PRESENCIAL Nº 03/2018 (CONTRATAÇAO INTEGRADA DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS)

abril, 2018

abr 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-260302-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (GRANDES, MÉDIOS E PEQUENOS PORTES) E EMBARCAÇÕES)

abr 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-200302-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETROELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS)

abr 20 RDC PRESENCIAL Nº 02/2018 (ONTRATAÇAO INTEGRADA DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS)

abr 11 TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2018 (REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS)

abr 03 RDC PRESENCIAL Nº 01/2018 (CONTRATAÇAO INTEGRADA DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS)

abr 03 CONVITE Nº 1/2018-050401 (A contratação por meio de empreitada global de empresa especializada para prestação de serviços de MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)

março, 2018

mar 28 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 (contratação de pessoa jurídica, para execução indireta, por meio de empreitada global de material e mão de obra para conclusão da reforma do Mercado Municipal de Ponta de Pedras)

mar 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-260301 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))

mar 26 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2018 (Constitui o objeto da presente licitação, a obtenção de Proposta mais vantajosa para a Administração, relativa à contratação de pessoa jurídica, para execução indireta, por meio de empreitada global de material e mão de obra para REFORMA DE PONTES DE MADEIRA E ESTIVAS NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS)

mar 23 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2018-230301 (Contratação de empresa de engenharia para a execução de pavimentação de vias urbanas com CBUQ)

mar 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-200301-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS)

mar 20 REGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-210301 (AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E VASILHAMES PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO)

mar 08 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018 (Constitui o objeto da presente licitação, a obtenção de Proposta mais vantajosa para a Administração, relativa à contratação de pessoa jurídica)

fevereiro, 2018

fev 27 REGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-220202-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)

fev 23 CONVITE N° 1/2018-230202 (Contratação de Empresa de Engenharia, destinada a Reforma de Pontes mistas localizadas na rua João Cabral Noronha e Comunidade de Cajueiro, com tabuleiro (laje) em concreto armado)

fev 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-220201-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL (ELÉTRICO, HIDRÁULICO), FERRAMENTAS E MATERIAIS PERMANENTE)

fev 15 CONVITE N° 1/2018-230201 (Contratação de empresa de engenharia, para construção e extensão de 7km de rede média tensão rural em cabo 2 awg (cca) com implantação de 68 postes de concreto duplo trafego, monofásico 15kva/7,96kv220/127volts-a)

fev 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-310101-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (GRANDES, MÉDIOS E PEQUENOS PORTES) E EMBARCAÇÕES)

janeiro, 2018

jan 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-310103-SRP (CONSTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

jan 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-310102-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM))

jan 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-240102 (AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E VASILHAMES PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO)

jan 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-240101 (contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (GASOLINA, DIESEL) e óleos lubrificantes para abastecimento e manutenção dos carros e embarcações marítimas e fluviais)

jan 17 LEI Nº 604/2018, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 (Institui o programa de vacinação domiciliar de idosos e pessoas com deficiência)

jan 01 DECRETOS 2018

dezembro, 2017

dez 31 LEI Nº 601/2017, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Dispõe sobre orçamento do município de Ponta de Pedras para o ano de 2018)

dez 31 LEI Nº 603/2017, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (Altera dispositivos da lei Nº 521/2010 – código tributário do município )

dez 28 LEI Nº 602/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Ponta de Pedras, para o período de 2018/2021)

dez 28 CARTA CONVITE N° 1/2018-020101 (Contratação de empresa especializada em PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA)

dez 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-191201-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETROELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS))

dez 18 CARTA CONVITE N° 1/2017-081201 (Contratação de Empresa especializada em Serviços de engenharia)

dez 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-141202-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL (ELÉTRICO, HIDRÁULICO), FERRAMENTAS E MATERIAIS PERMANENTE)

dez 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-141201-SRP (AQUISIÇÃO DE CANOA DE ALUMINIO)

novembro, 2017

nov 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-131102 (CONSTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)

nov 13 CARTA CONVITE N° 1/2017-131101 (Contratação de empresa especializada em serviços MANUTENÇÃO DA FAIXA DE SERVIDÃO E EXTESÃO DE REDE ELÉTRICA)

nov 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-131101-SRP (CONSTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

nov 07 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-071101 (Contratação de pessoa jurídica, para execução indireta, por meio de empreitada global de material e mão de obra para realizar ampliação da UBS)

nov 01 PORTARIAS 2017

outubro, 2017

out 20 LEI Nº 604/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 (Institui o programa de vacinação domiciliar de idosos e pessoas com deficiências)

setembro, 2017

set 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-280901-SRP (Constituição de registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar marítimo)

set 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-140901-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS MARÍTIMAS)

agosto, 2017

ago 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-310801 (AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PERMANENTE)

ago 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-040801-SRP (AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PORTES)

ago 03 CARTA CONVITE N° 1/2017-170817 (Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO TERRAPLANAGEM NIVELAMENTO DE VIAS URBANAS)

julho, 2017

jul 20 CARTA CONVITE N° 1/2017-310701 (Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia)

jul 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-210601-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS, ARMARINHOS E AFINS, DE FORMA PARCELADA)

jul 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-040701-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA)

jul 02 PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-010801-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS, ARMARINHOS E AFINS, DE FORMA PARCELADA)

junho, 2017

jun 29 LEI Nº 598/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências)

jun 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-310502-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE URNAS E TRANSLADO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS)

jun 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-130601-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO)

maio, 2017

maio 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-310501 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL (ELÉTRICO, HIDRÁULICO), FERRAMENTAS E MATERIAIS PERMANENTE)

maio 26 CARTA CONVITE N° 1/2017-300501 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMAR E AMPLIAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL (ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL))

maio 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-150501 (FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL) E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS CARROS E EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS E FLUVIAIS)

abril, 2017

abr 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-240401-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

abr 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-120401-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)

março, 2017

mar 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-280301 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))

mar 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-090301 (Contratação de serviço de fornecimento de material de expediente)

mar 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017 (aquisição de combustível (gasolina e diesel) e óleo lubrificante para abastecimento e manutenção de carros e embarcações marítimas e fluviais)

mar 02 CARTA CONVITE N° 1/2017-130301 (Contratação de empresa para serviços de infraestrutura urbana com construção e recuperação de meio fio em concreto)

fevereiro, 2017

fev 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-220201 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA, EM ATENDIMENTO A REDE PÚBLICA DE SAÚDE)

fev 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-100201 (AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E VASILHAMES PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO)

fev 03 CARTA CONVITE N° 1/2017-170217 (Contratação de empresa para recuperação de vias – Revitalização da Orla da Praia de Mangabeira)

fev 01 CARTA CONVITE N° 1/2017-130217 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO RECUPERAÇÃO DE VIAS COM TAPA BURACO COM CONCRETO)

janeiro, 2017

jan 20 CARTA CONVITE N° 1/2017-030217 (Contratação de empresa para prestação de serviços de MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA)

jan 01 DECRETOS 2017

novembro, 2016

nov 30 LEI Nº 596/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Ponta de Pedras para o exercício financeiro de 2017)

outubro, 2016

out 20 LEI Nº 595/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 (Altera dispositivos e anexos da lei Nº 463/2020 – plano diretor participativo do município de Ponta de Pedras – PA, e dá outras providências)

out 20 LEI Nº 600/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre a política municipal de meio ambiente e dá outras providências)

out 14 LEI Nº 593/2016, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Ponta de Pedras)

junho, 2016

jun 29 LEI Nº 590/2016, DE 29 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências)

outubro, 2013

out 29 LEI Nº 554/2013, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2014/2017 e dá outras providências)

abril, 2013

abr 05 LEI Nº 539/2013, DE 05 DE ABRIL DE 2013 (Disciplina a concessão de diárias para perfeita, vice-prefeito e secretários quando de seu deslocamento da sede do município e dá outras providências)

dezembro, 2012

dez 10 LEI Nº 536/2012, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a implantação do plano de cargos, carreiras e remuneração unificados dos profissionais da educação básica do município de Ponta de Pedras)

dezembro, 2010

dez 15 LEI Nº 521/2010, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 (Institui e dá nova redação ao código tributário do município de Ponta de Pedras e dá outras providências)

novembro, 2009

nov 13 LEI Nº 510/2009, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a organização, cria órgãos, cargos e define atribuições na estrutura administrativa do município de Ponta de Pedras)

dezembro, 2007

dez 07 RESOLUÇÃO Nº 005/2007, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007

dezembro, 2006

dez 01 LEI Nº 463/2006, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2006 (Institui o plano diretor do município de Ponta de Pedras e dá outras providências)

novembro, 2006

nov 09 Lei Orgânica Municipal

abril, 2003

abr 17 LEI Nº 228/2003, DE 17 DE ABRIL DE 2003 (Dispõe sobre o plano de cargos e de carreira do quadro de servidores da prefeitura município de Ponta de Pedras, estabelece os níveis de vencimentos e dá outras providências)

abril, 1993

abr 30 LEI Nº 2840/1993, DE 30 DE ABRIL DE 1993 (Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Ponta de Pedras e dá outras providências)

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