Autor CR2
janeiro, 2021
Boletim Epidemiológico
dezembro, 2020
CHAMADA PÚBLICA N° 7/2020-191101
LEI Nº 629/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Ponta de Pedras para o exercício financeiro de 2021)
LEI Nº 628/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo municipal para abrir crédito especial no orçamento do município de recurso vinculado 3308, na ação 189 – fundo nacional da cultura)
LEI Nº 627/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (Declara a entidade liga esportiva municipal pontapedrense – LEMP de utilidade pública, nos termos da lei municipal)
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 7/2020-191101 (Credenciamento de Espaços Artísticos e Culturais, Microempresas e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais Comunitárias Que Tiveram as Suas Atividades Interrompidas Pela Força das Medidas de Isolamento Conforme Previsto no Inciso Ii, do Art. 2º Lei 14.017/2020, a Fim de Subsidiar Apoio Financeiro as Mesmas, de Acordo Com a Classificação do Tipo de Espaço. Local da Abertura: Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras)
PORTARIAS 2020
novembro, 2020
LEI Nº 626/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de Ponta de Pedras, que se inicia em 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências)
LEI Nº 625/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito e dos secretários municipais do município de Ponta de Pedras, para a legislatura que se inicia a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências)
CONVITE N° 03/2020 (Aquisição de Material Permanente tipo Mobiliário Escolar)
